Produtores já podem preencher a ficha de requisição junto ao STRA Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), dá continuidade ao Programa Saúde na Pele da Secretaria Estadual de Saúde, que disponibiliza protetores solares aos agricultores familiares.

Para terem direito ao benefício os agricultores que possuem DARF devem se dirigir até o STR e preencher a ficha de requisição, além de providenciar cópias dos seguintes documentos: Cartão Nacional do SUS; Carteira de Identidade; e comprovante de residência. Após, todos os documentos preenchidos são levados à farmácia do posto de saúde do município para conclusão do cadastro. Passados 30 dias da realização do cadastro, o agricultor poderá retirar o protetor solar com a farmacêutica Cláudia Spohr.

Os moradores urbanos do município também têm direito de solicitar o protetor solar. Basta agendar uma consulta médica com o médico clínico geral do posto de saúde e/ou com a médica dermatologista e solicitar um receituário e atestado médico, que deverão ser entregues à farmacêutica a qual fará o cadastro destes usuários no programa. Também deverão levar os documentos acima mencionados para a efetivação deste cadastro e poderão retirar o protetor após decorridos 30 dias deste cadastro.

Os agricultores com cadastro ativo junto ao sindicato não necessitam realizar a renovação do mesmo, uma vez que é feita automaticamente. Já os moradores urbanos que tiverem cadastro deverão encaminhar receita e atestado médicos anualmente para que o seu cadastro seja renovado.

Saiba mais

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Rio Grande do Sul está acima da média nacional no número de cânceres malignos de pele – melanoma. Em 2014, a média de casos foi de cerca de sete para cada 100 mil habitantes. O alto número de óbitos em decorrência do câncer de pele do tipo melanoma configura um desafio à saúde pública do Rio Grande do Sul. Em virtude disso, em 2014 o Governo Estadual lançou a Portaria n° 304/2014, pelo Programa Saúde na Pele da Secretaria Estadual de Saúde, fruto de Lei Estadual, que disponibiliza protetores solares aos agricultores familiares. Através desta Portaria, o Governo vem disponibilizando, desde 2014, um protetor solar com fator de proteção igual ou superior a 30 para cada agricultor familiar, a cada quatro meses, totalizando três ao ano. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF) firmou o Termo de Cooperação Técnica ainda em 2014, que possibilita aos sindicatos e associações fornecer aos agricultores familiares as fichas de requisição para enquadramento no programa.

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